Câmara de Itapeva aprova reajuste de 4,26% para servidores municipais

• 19/01/2026

Reposição inflacionária baseada no IPCA de 2025 garante correção salarial retroativa a janeiro, mas provoca debate sobre ausência de ganho real

Os vereadores de Itapeva se reuniram em Plenário, nesta segunda-feira, 19 de janeiro, para a primeira sessão ordinária do ano, e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que concede reposição inflacionária de 4,26% aos servidores públicos municipais, tanto do Executivo quanto do Legislativo. O percentual corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2025 e terá efeito retroativo a 1º de janeiro, com o objetivo de preservar o poder de compra dos salários diante da inflação.

Encaminhada pela prefeita Adriana Duch na semana anterior, a proposta tramitou em regime célere. O texto foi lido em Plenário, analisado em reunião conjunta das Comissões de Legislação e de Economia e, posteriormente, submetido a dois turnos de votação, sendo aprovado sem votos contrários. A medida atende à exigência constitucional de revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que limitada à recomposição inflacionária.

Durante a apreciação, o projeto recebeu emenda da Comissão de Legislação, que deixou expresso que o reajuste não se aplica aos subsídios de vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeita, reforçando o caráter técnico da reposição e afastando qualquer interpretação de benefício político aos agentes eletivos.

Apesar da aprovação unânime, o debate em Plenário evidenciou insatisfação quanto à ausência de aumento real. Para o vereador Roberto Comeron (PP), “todos os prefeitos do Brasil são obrigados a fazer esse repasse”, ressaltando que a medida cumpre um dever legal, mas não avança no reconhecimento financeiro do funcionalismo. Já Ronaldo Coquinho foi mais enfático ao afirmar que “isso não é um aumento, é um direito constitucional do servidor público, é apenas uma tentativa insuficiente de repor perdas”.

A deliberação inaugura o calendário legislativo de 2026 em Itapeva sob o signo da responsabilidade fiscal, mas também reacende o debate sobre a valorização efetiva do servidor. Entre a rigidez das contas públicas e a pressão por ganhos reais, a discussão tende a permanecer no centro da agenda política municipal ao longo do ano.