Saúde em crise e IPTU em alta: vereadores enfrentam a Prefeitura em sessão tensa

• 11/11/2025

A sessão da Câmara Municipal de Itapeva, realizada nesta segunda-feira, 10 de novembro, foi marcada por críticas contundentes à gestão municipal e por um debate tenso sobre o aumento do IPTU. Embora o encontro tenha começado de forma protocolar, com aprovação de atas e encaminhamento de projetos às comissões, bastaram poucos minutos para que o plenário se transformasse em palco de cobranças, indignação e alertas sobre a condução da administração pública municipal.

Logo no início do tema livre, o vereador Ronaldo Coquinho expôs uma situação que gerou revolta entre os parlamentares: o Município ainda não repassou à Santa Casa o valor referente à diferença do piso da enfermagem. Segundo ele, a portaria federal que libera o recurso foi publicada em 29 de outubro, e a secretária municipal de Saúde havia prometido que o dinheiro seria transferido imediatamente após a liberação. No entanto, até o momento da sessão, o repasse não havia acontecido. Com o contracheque dos profissionais fechado e sem o valor previsto, a Câmara cobrou explicações. Ronaldo classificou a situação como descaso e falta de respeito com trabalhadores essenciais do setor da saúde. Ele afirmou que a Prefeitura assegurou que o repasse ocorreria na sexta-feira anterior à sessão. Não aconteceu. A Santa Casa confirmou que nenhum valor havia sido recebido.

A denúncia não parou por aí. Ronaldo relatou outro episódio ainda mais grave: a falta de insulina na rede municipal. Uma criança de apenas 8 anos, portadora de diabetes tipo 1, ficou sem o medicamento. Diante da urgência, vereadores organizaram uma vaquinha para comprar a insulina e entregar à família. “Não é função do vereador comprar remédio”, declarou. “A função do vereador é fiscalizar e cobrar da Prefeitura.” O parlamentar relatou que, ao buscar solução junto à Secretaria de Saúde, familiares ouviram como resposta que procurassem a Justiça. Para ele, empurrar pacientes para processos judiciais para conseguir um medicamento essencial à vida ultrapassa qualquer limite de razoabilidade administrativa.

Após a denúncia, o vereador Roberto Comeron apresentou uma notícia positiva. Ele anunciou que destinou parte de sua emenda impositiva para aquisição de ultrassons portáteis para unidades de saúde e que, após pedidos ao deputado estadual Edson Giriboni, todos os postos do município também receberão o equipamento. O objetivo é permitir diagnóstico imediato no próprio posto, evitando longas filas na UPA e na Santa Casa. Comeron ressaltou que os aparelhos permitirão que o médico avalie o paciente no momento do atendimento, sem depender de encaminhamentos ou fila para exames. Segundo ele, isso pode encurtar diagnósticos que hoje demoram meses. Mesmo assim, o vereador alertou que agora cabe à Prefeitura agilizar licitação e entrega, evitando que o equipamento chegue e fique parado por falta de execução.

Mas o maior embate da noite começou quando o tema Planta Genérica de Valores surgiu — a nova base de cálculo do IPTU. De acordo com Ronaldo Coquinho, a prefeita Adriana Duch apresentou inicialmente o projeto ao Legislativo como uma medida de “justiça tributária”: corrigir valores defasados em bairros de maior padrão. Porém, quando o texto chegou oficialmente à Câmara, incluía todos os bairros da cidade, inclusive regiões sem pavimentação, sem iluminação adequada, sem coleta de lixo eficiente e com recorrente falta de água. Para o vereador, a gestão tenta votar o aumento de forma acelerada e sem diálogo. “Prefeita, vamos com calma”, disse ele em plenário. “Se quer aumentar imposto, entregue primeiro serviço público funcionando. Senão, é jogar a conta para quem já paga caro e não recebe nada em troca.”

O debate acendeu ainda mais quando a vereadora Áurea Rosa tomou a palavra. Ela afirmou que existem distorções absurdas na cobrança atual do imposto. Disse que paga IPTU mais caro do que moradores de condomínios fechados de alto padrão, mesmo vivendo em bairro periférico e com infraestrutura precária. Áurea resumiu o sentimento de boa parte dos moradores: “Dá a César o que é de César, mas não tire o meu couro.” A vereadora defendeu que algumas regiões com alto valor venal e estrutura completa realmente precisam de atualização de valores, mas não aceita aumento para bairros que não recebem retorno do Município.

A resposta mais contundente veio do vereador Dr. Marcelo Poli. Ele afirmou que existe diferença entre corrigir distorções nos bairros ricos e aumentar o IPTU de bairros abandonados pelo poder público. Segundo ele, é injustificável cobrar aumento de moradores que convivem com problemas básicos, como falta de coleta regular de lixo, capinagem deficiente, falta de medicamentos e ausência de manutenção urbana. Dr. Marcelo afirmou que a Prefeitura quer pressa para aumentar imposto, mas não demonstra eficiência para entregar serviços. Ele disse: “Cobrar 10%, 20%, 30% de aumento em bairros sem infraestrutura é deslealdade com a população.” O vereador concluiu com um desafio público: “Vamos chamar os moradores desses bairros para encher o auditório. Quero ver se alguém está satisfeito com o serviço que recebe.”

Mesmo com o clima tenso, a sessão teve momentos institucionais: foram aprovadas moções de aplausos a policiais militares que salvaram a vida de um bebê de 14 dias em situação de engasgamento e homenagens a profissionais das áreas de saúde e esporte. Ao final, foi feita a convocação para a próxima sessão, onde o tema do IPTU deve voltar à pauta.

A noite deixou claro que a Câmara será palco de um confronto direto entre o Executivo, que busca aprovar o aumento do imposto, e vereadores que exigem antes a entrega de serviços públicos de qualidade. A discussão expôs duas realidades distintas: a Prefeitura afirma que precisa arrecadar mais para investir; já parte dos vereadores e da população questiona o porquê de pagar mais por serviços que não estão sendo prestados. A sensação dominante é de que a conta chegou. E agora, a pergunta que ecoa dentro e fora do plenário é: quem vai pagar?