Itapeva recebe mais de R$ 43 milhões de repasses do Estado até abril
Montante repassado ao município vem de tributos como ICMS,
IPVA, compensações ambientais e ajuda a compor orçamento para saúde, educação e
infraestrutura
A cidade de Itapeva, encerrou o mês de abril de 2025 com um
reforço significativo em seus cofres públicos: ao todo, foram R$ 43.798.931,60
transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo para o município, resultado de
repasses obrigatórios de tributos estaduais e compensações financeiras. Os
dados foram divulgados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado e
confirmados pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Os valores, acumulados entre janeiro e abril, contemplam
diferentes fontes de arrecadação, sendo o ICMS (Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores) os principais componentes. Somente o ICMS foi responsável por R$
27.385.418,69, enquanto o IPVA somou R$ 16.137.255,57. Já os valores
provenientes de compensações por exploração de recursos naturais, como gás,
óleo e hidrelétricas, além do Fundo de Exportação do IPI, totalizaram cerca de
R$ 276 mil.
Os repasses seguem critérios constitucionais e são
fundamentais para a manutenção da máquina pública.
A tabela abaixo detalha os repasses recebidos por Itapeva nos primeiros quatro meses do ano:O acompanhamento contínuo dos repasses é feito por meio do Portal da Transparência do Governo do Estado e da Prefeitura de Itapeva. Cidadãos podem consultar os valores detalhados e acompanhar a aplicação dos recursos em áreas prioritárias, promovendo o controle social e a fiscalização do uso do dinheiro público.
Dados são da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Foto: Prefeitura Municipal de Itapeva
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