RÁDIO PEÃO NEWS — Os acordos e brigas de bastidores do governo Duch
O PACOTÃO | O vereador Marinho, como presidente da Câmara Municipal, agindo de comum acordo com o alto comando do Poder Executivo fez questão de colocar em pauta e tramitação os projetos de leis do IPTU progressivo e empréstimo de 30 milhões propostos pelo secretário Laércio Lopes da Secretaria de Finanças. Se o vereador zelasse pela independência entre poderes e praticasse de fato o discurso de defesa dos interesses coletivos da população, teriam no mínimo aguardado a peça de orçamento e plano plurianual serem definidos para apreciar ambas as matérias que são um assalto ao bolso dos contribuintes de Itapeva. Como o vereador e secretário irão negar acordos feitos por com participação ativa do cacique Jé e como a prefeita Duch está praticando a velha política fazer acordos de conceder cargos para vereadores em troca de votos na Câmara Municipal, o desfecho desses projetos de lei dependem da minoria dos vereadores que por enquanto não fazem parte do que está sendo chamado nos bastidores do "Pacotão".
A MINORIA | A minoria de vereadores que ainda não aceitou o cabresto da prefeita Duch e seus aliados comprados com cargos e favoritismo no atendimento de pedidos na Câmara Municipal é composta pelos seguintes vereadores: Áurea (PP) Tarzan (PP) Junior Guari (REP) Dr Marcelo Poli (PL) Roberto Comeron (PP) e Robson Leite (UB). Os demais vereadores estão com acordo selado e deverão votar favoravelmente aos projetos de lei de IPTU progressivo e empréstimo. A minoria como não têm capacidade de obstruir nenhuma votação poderá em breve ser convencida a participar do chamado "pacotão". Se isso acontecer estará "tudo dominado".
ACORDOS SELADOS | O vereador Marinho e vereadora Val Santos de comum acordo, estão nas mãos da prefeita Duch. Em troca da tramitação dos projetos de interesse da prefeita no Poder Legislativo, o procurador geral municipal deve barrar os questionamentos protocolados pela Procuradoria Municipal na Câmara Municipal, sobre o pedido de análise da legalidade de processos legislativos de criação de determinados cargos jurídicos do âmbito do Poder Legislativo, um deles ocupado por parente da vereadora. Se os procuradores de carreira cederem ao cabresto do acordo político entre chefes de poder, tudo leva a crer que os princípios da independência e harmonia entre poderes são apenas uma farsa em Itapeva.
O BOM E VELHO CORONELISMO | Os demais vereadores que estão compactuando do acordão, tem como fiador político o cacique Jé. Segundo os comentários, a prefeita Duch e Jé selaram acordo intermediado pelo secretário Laércio Lopes. Os vereadores dissidentes que não fazem parte do acordo, mantém o silêncio nas declarações públicas durante as sessões. Entretanto, nos bastidores narram com detalhes como Jé e Duch se aproximaram por meio do ex-vereador Laércio Lopes e outros membros do gabinete da prefeita. A prefeita Duch que prometeu não ser adepta da "velha política" aos eleitores, está na verdade sendo uma praticante ativa do bom e velho coronelismo político à moda - "manda quem pode e obedece quem tem juízo".
PASSADORES DE PANO | A história do acordo tem credibilidade, devido cargos da Secretaria de Desenvolvimento Social estarem sendo ocupados por indicados que declaradamente eram do grupo político de Jé, desde as eleições passadas. Segundo os comentários, existe a intenção de obter o comando da Secretaria de Educação, colocando um ex-vereador de Nova Campina no cargo. Os vereadores com parentes em cargos em secretarias, ou que recebem atendimento prioritários de seus pedidos estão contentes com o acordo. Além de atender pedidos da clientela de eleitores, os vereadores garantiram emprego para parentes na administração municipal em troca de fazer vista grossa sobre os problemas do município e passarem pano, quando o Poder Executivo comete irregularidades ou pratica pedaladas fiscais.
PROCURADORIA VS CÂMARA MUNICIPAL | Para entender o contexto acima narrado é necessário compreender que a Procuradoria Municipal está questionando diversos atos legislativos da Câmara Municipal por supostas irregularidade de atos de criação de cargo e erros administrativos e produção de leis inconstitucionais propostas e aprovadas por vereadores, sem nenhum critério de controle jurídico do Poder Legislativo. A atitude de fiscalização e controle de legalidade da Procuradoria incomoda quem ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal e seus correligionários políticos, pois pode acarretar na possibilidade de ações judiciais de improbidade administrativa.
GUERRA DECLARADA | Desde o governo passado com a criação da Procuradoria Municipal, a relação com a Câmara Municipal azedou. Como o porta voz dos vereadores para assuntos jurídicos era justamente o vereador Marinho, que agora preside a Casa de Leis, tudo desandou de vez com sua eleição para presidente. No mandato passado o vereador era quem sempre dizia que - "os projetos de lei que vinham do jurídico da prefeitura tinha erros e defeitos", quando na verdade eram os projetos de lei de autoria dos vereadores que tinham vícios de inconstitucionalidade e falhas legislativas, sendo aprovados irregularmente forçando a Procuradoria a ingressar com ações judiciais de revogação. Agora como presidente da Câmara Municipal, o vereador Marinho tem que arcar com o ônus de suas atitudes e declarações polêmicas. Em todo o caso, o vitimismo do vereador alegando perseguição deve ser sua estratégia para abafar e negar esses assuntos. Touché!
A BRIGA DO HONORÁRIO ADMINISTRATIVO | O polêmico honorário
administrativo recebido em forma de rateio pelos membros da procuradoria sofreu
uma tentativa de extinção por parte dos vereadores. A prefeita Duch, acreditando
ser um pedido razoável da edilidade e convencida que os honorário seriam
ilegais, entrou de gaiato sem verificar formalmente o assunto. Resultado: A
prefeita causou um tremendo desgaste interno junto ao departamento jurídico da
prefeitura. Os honorários administrativos estão dentro da legalidade.
Certamente tanto a prefeita como o presidente da Câmara Municipal em defesa dos
seus interesses e acordos políticos, irão jogar esse assunto na fogueira para
tentarem escapar das críticas. A jogada manjada não cola mais. Está na hora da
prefeita e vereadores assumirem suas falácias e politicagens duma vez por
todas.

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