IPVA - Repasse do tributo em Itapeva ultrapassou R$ 29 milhões em 2024; expectativa é de crescimento em 2025

• 20/01/2025

Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já começaram a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025. O tributo, conhecido por pesar no bolso dos contribuintes nos primeiros meses do ano, pode ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado em até cinco vezes na rede bancária autorizada.

A arrecadação do IPVA é distribuída de forma tripartida: 20% do total vai para a União, alimentando o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor restante é dividido igualmente entre os estados e os municípios onde os veículos estão registrados. Em São Paulo, essa partilha tem gerado impactos significativos na receita municipal.

Arrecadação em Itapeva cresce em 2024

O município de Itapeva, recebeu R$ 29.633.262,16 em repasses do IPVA ao longo de 2024. Janeiro foi o mês de maior arrecadação, com o envio de R$ 8.192.981,43 aos cofres municipais. Esses recursos ajudam a financiar uma série de serviços públicos essenciais.

A expectativa da Prefeitura de Itapeva para 2025 é de um aumento no repasse, impulsionado pelo crescimento da frota de veículos no município. Contudo, especialistas alertam que a arrecadação pode variar devido a fatores econômicos e à inadimplência.

Como o IPVA é calculado?

O cálculo do IPVA em São Paulo é baseado no valor venal do veículo, definido pela tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Para veículos de passeio, a alíquota é de 4%. Assim, um carro avaliado em R$ 100 mil terá um imposto de R$ 4 mil.

Carros novos têm o imposto calculado com base no valor da nota fiscal, enquanto veículos com 20 anos ou mais estão isentos. Outras categorias possuem alíquotas diferenciadas:

Carros de passeio: 4%

Motos, caminhonetes, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado: 2%

Caminhões: 1,5%

Veículos de locadoras registrados em São Paulo: 1%

A cobrança do IPVA em janeiro e fevereiro tem um impacto direto na economia local, tanto para os contribuintes, que enfrentam despesas acumuladas, quanto para o setor público, que recebe um impulso financeiro significativo. No caso de Itapeva, o repasse do tributo é essencial para o planejamento orçamentário anual e para a execução de obras e serviços.

Por outro lado, a inadimplência ainda representa um desafio. Contribuintes que não quitam o imposto estão sujeitos a juros, multa e inclusão na dívida ativa, além de terem restrições para licenciar o veículo.

A arrecadação do IPVA é uma das principais fontes de receita para estados e municípios. No caso de Itapeva, os recursos são aplicados em infraestrutura, saúde e educação, conforme determinações legais. Já os 20% enviados ao Fundeb são usados para melhorar a qualidade da educação básica em todo o país.

Em um cenário de aumento da frota e expectativa de crescimento econômico, os gestores públicos reforçam a importância de uma arrecadação eficiente e de transparência na aplicação dos recursos. Para os contribuintes, é um momento de organizar o orçamento e avaliar as melhores opções de pagamento, com ou sem desconto.

A população paulista segue, mais uma vez, enfrentando os desafios de começar o ano pagando um dos tributos mais controversos, mas também um dos mais relevantes para a manutenção dos serviços públicos.