Prefeito Mario Tassinari é absolvido das acusações e mantém mandato

• 10/10/2024

Sessão na Câmara de Itapeva termina com a absolvição de Tassinari, após votação dos vereadores sobre três acusações de infrações político-administrativas.

Na tarde desta quinta-feira (10), o prefeito de Itapeva, Dr. Mario Tassinari, foi absolvido das três acusações que poderiam resultar na cassação de seu mandato. A sessão de julgamento, realizada na Câmara Municipal, se estendeu por várias horas e culminou com a decisão dos vereadores de não encontrar provas suficientes para a destituição do prefeito. Com a absolvição, Tassinari encerra um capítulo que ameaçava sua permanência à frente da administração municipal.

A comissão processante, que baseou suas investigações no relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Educação, apresentou três acusações de infrações político-administrativas contra o prefeito. Para a cassação, seriam necessários dez votos favoráveis em qualquer uma das três votações realizadas. Contudo, em todas as votações, os vereadores optaram por manter Tassinari no cargo, com o placar mais apertado sendo de 10 a 4 a favor do prefeito.

As acusações enfrentadas por Tassinari incluíam a prática de atos contra disposição expressa de lei, a negligência na defesa dos interesses do município, e a conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Nas duas primeiras votações, que tratavam das acusações mais técnicas, nove vereadores votaram contra a cassação e cinco a favor. Já na terceira votação, relativa ao decoro, o prefeito foi absolvido por uma margem ainda maior: 10 votos a favor da manutenção do mandato e apenas quatro contra.

Entre os vereadores que votaram pela absolvição do prefeito estavam Áurea Rosa (PP), Celinho Engue (PDT), Gabriel Maciel (Pode), Roberto Comeron (PP), Laércio Lopes (PL), Lucinha Woolck (MDB), Milton Nogueira (PL), Robson Leite (União) e Saulo Leiteiro (Solidariedade). Os votos pela cassação foram dados por Gessé Alves (PSDB), Júlio Ataíde (PL), Marinho Nishiyama (Novo) e Ronaldo Coquinho (PL). O vereador Tarzan (PP) votou pela cassação nas duas primeiras acusações, mas se posicionou contra na última. A vereadora Débora Marcondes (PSDB) esteve ausente da sessão.

A sessão foi marcada por discursos acalorados, com vereadores defendendo firmemente suas posições. Roberto Comeron (PP) foi um dos principais defensores da manutenção do mandato de Tassinari, ressaltando que as acusações já haviam sido rejeitadas por órgãos investigativos superiores. "Eu não vou contra o parecer de órgãos que eu respeito, como a Polícia Federal e o Ministério Público, só para aparecer nas redes sociais. Não tem nada palpável aqui para uma cassação. Se houver afastamento, seria uma injustiça e o prefeito voltaria em 15 dias", afirmou Comeron.

Já Ronaldo Coquinho (PL) defendeu a cassação, criticando a gestão da educação municipal. "Eu não posso ser omisso sobre o que vi nas escolas municipais: teto caindo, cozinhas fechadas por risco de acidente. O orçamento da secretaria de educação é gigantesco, maior que o de muitas cidades da região, mas não está sendo bem gerido", declarou Coquinho. Tarzan (PP) também votou pela cassação nas duas primeiras acusações, argumentando que a gestão de Tassinari não estava à altura do cargo, especialmente no que se refere ao uso de recursos públicos.

Com o resultado das votações, o mandato de Dr. Mario Tassinari está garantido até o fim de seu mandato, faltando cerca de 80 dias para seu término. A decisão da Câmara será encaminhada à Justiça Eleitoral, encerrando o processo dentro do legislativo municipal. No entanto, o caso não está completamente encerrado. As investigações baseadas na CEI da Educação foram enviadas para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Federal, que poderão seguir com seus próprios inquéritos, conforme as evidências apresentadas ao longo das investigações.

A sessão, que começou às 9h da manhã e terminou apenas após as 15h, foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara Municipal, permitindo que a população acompanhasse todo o processo. As discussões que culminaram com a absolvição de Tassinari colocam um ponto final no embate político no legislativo municipal, mas ainda deixam portas abertas para eventuais desdobramentos judiciais no futuro.