Pau que bate em Chico bate em Francisco, prefeito de Itaporanga é cassado em sessão extraordinária

• 27/04/2024

O presidente da Câmara Municipal Fábio Benini assume Prefeitura após votação decisiva

Em uma virada política marcante para Itaporanga, o prefeito Douglas Benini foi cassado pelos vereadores da cidade, em um processo que evidenciou tensões e disputas internas no cenário político local. A 2ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada na última sexta-feira, culminou com a cassação do mandato do prefeito, após intensa investigação conduzida por uma Comissão Processante que apurou uma série de irregularidades financeiras atribuídas à sua gestão.

Os trabalhos da Comissão, que duraram aproximadamente 90 dias, revelaram alegações de grande endividamento da prefeitura ao longo de 2023, destacando-se pagamentos via Pix a terceiros que deveriam ter sido destinados ao erário público, particularmente através do setor de Esportes, mas que supostamente não foram realizados. Tais práticas foram categorizadas pela Comissão como "pedaladas fiscais", levando à acusação de crime de responsabilidade e falta de decoro por parte do prefeito Benini.

Durante a sessão, que foi acompanhada por cerca de 620 pessoas via YouTube e teve o plenário lotado, a leitura dos resultados da investigação e da defesa do prefeito consumiu quase três horas, sendo apresentada pelo Dr. Pablo Faria, advogado do departamento jurídico da Câmara. O prefeito, presente com seu advogado, ouviu atentamente as acusações e as evidências apresentadas.

Em sua defesa, Douglas Benini contestou as alegações, afirmando que a prefeitura, ao contrário do que foi reportado, possuía fundos em caixa, e que os empenhos citados como endividamento eram apenas procedimentos contábeis rotineiros, não acompanhados de nota fiscal. Quanto às transações via Pix questionadas, Benini desafiou publicamente a apresentação de qualquer comprovante que as evidenciasse, em uma tentativa de desqualificar as acusações.

O advogado de Benini, Paulo de La Rua, reforçou essa defesa, argumentando que as dívidas indicadas não correspondiam à realidade financeira da prefeitura e acusando o processo de incluir falhas e inverdades. Apesar das tentativas de defesa, o resultado da sessão já parecia selado, refletindo o clima de julgamento político mais do que jurídico que permeou toda a investigação.

À medida que a noite avançava, os vereadores expuseram suas opiniões e, após intensos debates, a votação foi realizada às 23h11. Para a cassação ser efetivada, eram necessários dois terços dos votos dos vereadores presentes. Com o placar de 6 a 3, exatamente o necessário, Douglas Benini teve seu mandato cassado.

Diante da vacância do cargo, devido ao falecimento do vice-prefeito Augusto Manoel Carvalho em agosto de 2022, o presidente da Câmara e agora prefeito, Fábio Bruno Gurgel Benini (PSB), assumiu imediatamente o executivo municipal. Em uma sessão solene rápida, realizada logo após a votação, ele foi empossado e fez seu primeiro discurso como prefeito. Benini expressou pesar pelo contexto turbulento, mas reafirmou seu compromisso com a honestidade e o progresso de Itaporanga.

O suplente Elias Lagos Alves é esperado para assumir o lugar de Fábio Benini na Câmara em breve, a menos que implicações legais o impeçam. Enquanto isso, o prefeito cassado Douglas Benini ainda pode recorrer ao judiciário para tentar reverter sua cassação, um caminho comum em disputas políticas brasileiras. Se não obtiver sucesso, ele enfrentará uma inelegibilidade de oito anos, fechando um capítulo conturbado na política de Itaporanga.