Mais de 33 mil detentos recebem benefício da saidinha nesta sexta-feira (22)

• 22/12/2023

Reeducandos do sistema paulista desfrutam de semana com famílias em quarta liberação anual

Um fenômeno recorrente no sistema prisional paulista marca esta sexta-feira (22), quando mais de 33 mil detentos se preparam para atravessar os portões das prisões estaduais, abraçando a oportunidade de uma semana ao lado de seus familiares. Este evento, conhecido como "saidinha", representa a quarta e última saída temporária do ano, uma concessão que se repete em intervalos regulares, marcando os meses de março, junho, setembro e dezembro.

O Contexto da "Saidinha"

A "saidinha", prática instituída no contexto de ressocialização, permite que detentos do regime semiaberto desfrutem de um período fora das celas, sob condições estritas e bem definidas. As saídas anteriores, exceto a de dezembro, iniciam-se sempre na terceira semana de cada mês mencionado, às 6h da terça-feira, com a obrigatoriedade de retorno até as 18h da segunda-feira subsequente. O diferencial desta última liberação é a extensão do período, que se estende do dia 22 de dezembro até 3 de janeiro, proporcionando uma rara ocasião de comemoração das festas de fim de ano no seio familiar.

Critérios e Números

Para ser elegível a este benefício, o detento deve estar no regime semiaberto, exibir um histórico de bom comportamento, e fornecer comprovante de residência e prova de renda. Além disso, para os réus primários, é necessário ter cumprido ao menos um sexto da pena, enquanto os reincidentes devem ter completado um quarto. No ano passado, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) registrou a participação de 36.688 detentos nesse programa, um número levemente superior ao deste ano.

Perspectivas e Desafios

A "saidinha" tem sido alvo de debates intensos. Por um lado, defensores argumentam que a medida é crucial para a reinserção social dos detentos, oferecendo-lhes a chance de manter laços familiares e se preparar para a vida após a prisão. Por outro lado, críticos apontam preocupações com a segurança pública, especialmente considerando casos de reeducandos que não retornam ao sistema prisional após o período concedido.

Impacto Social e Político

O impacto da "saidinha" transcende as muralhas das penitenciárias, alcançando as esferas social e política. Enquanto famílias se preparam para receber seus entes, a sociedade em geral observa com uma mistura de esperança e apreensão. Autoridades, por sua vez, monitoram o desenrolar desses eventos, buscando equilibrar as necessidades de reintegração social com as demandas por segurança e justiça.

Conclusão

A "saidinha" de dezembro em São Paulo não é apenas um evento no calendário prisional, mas um espelho das complexidades e desafios enfrentados pelo sistema de justiça criminal. Ela levanta questões essenciais sobre a eficácia da reinserção social, a segurança pública e o próprio conceito de justiça, mantendo-se como um tópico vital e polêmico na discussão sobre o futuro do sistema penitenciário no Brasil.