Editorial

O imperador Nero de Itapeva

Quem acompanha a gestão pública e política de Itapeva não tem dúvida que os últimos meses de mandato do prefeito Mário Tassinari têm sido um roteiro de polêmicas, desavenças e embates com Câmara Municipal e população.

O prefeito é viciado em confusão e maroto quando recebe alguma crítica merecida por ser marionete de assessores e secretários irresponsáveis que lançam o próprio chefe na fogueira sem menor constrangimento.

A extravagância e falta de habilidade política do prefeito, que é considerado mal assessorado e completamente avesso a tomar decisões conciliadoras de forma equilibrada aceitando opiniões contrárias da sua é marca registrada. Não há como negar que o prefeito adora uma treta e odeia críticas quando suas ações e decisões causam repercussões negativas na cidade inteira.

Os vereadores, lideranças de entidades e funcionários públicos apontam como defeito incorrigível do prefeito e membros do seu gabinete a petulância em sempre desmerecer opiniões de terceiros atrelado à incapacidade de promover o diálogo conciliador sobre reivindicações e demandas trazidas ao seu conhecimento e prerrogativa de tomada de decisão final.

Vamos aos fatos que tornam o prefeito no Nero de Itapeva que incendeia a política municipal e torna a cidade vítima de suas ações e decisões desmioladas.

Nas últimas semanas, depois de denuncias de representantes da causa de defesa animal e ações policiais e Ministério Público, ensaio de greve por parte de professores e auxiliares de desenvolvimento infantil, o prefeito terceirizou suas funções de liderança política e administrativa para secretários e assessores inaptos para mediar conflitos.

O resultado da sua omissão política, que foge do enfretamento de questões que lhe competem como gestor público, ao ponto de transferir para subalternos despreparados a resolução de conflitos que competiam a ele como chefe do serviço público municipal, converteu problemas graves em uma avalanche de ações no Ministério Público e pedidos de investigação parlamentar e cassação por parte de cidadãos perante o Poder Legislativo.

As causas dos problemas vêm desde anos anteriores. O destaque principal foi crise de relacionamento da Prefeitura com a Santa Casa, causada pelo próprio prefeito a partir de denúncias dele mesmo, as quais acarretaram na comissão de inquérito que não chegou a nenhuma elucidação satisfatória dos problemas de gerenciamento apontados pelo prefeito na instituição. A queda de braço face à diretoria da Santa Casa se arrastou até os campos de batalha judiciais, transformando o assunto em uma montanha russa de incertezas e polêmicas sobre o futuro da direção da entidade e custeio de serviços hospitalares prestados para população. Aparentemente a crise terminou no início desse ano com a entrada de uma nova diretoria com aval do prefeito. O prefeito cada vez mais demonstra que tinha claras intenções de tomada do poder da Santa Casa a qualquer custo, pois nesse momento, passa grande parte do expediente tratando de pautas exclusivas da Santa Casa deixando para assessores e secretários decidirem sobre outros assuntos que bate às portas do gabinete.

Em paralelo permanecem as manifestações da edilidade quanto a infração de regras de licitação relacionadas ao Tarifa Zero, que também se tornou objeto de comissão inquérito, mas sem um desfecho que mereça destaque do relatório final produzido por vereadores oposicionistas. A prefeitura renovou sem procedimento licitatório o contrato com a empresa concessionária de transporte público, dando direito aos usuários do sistema de transporte público municipal à gratuidade, porém os vereadores questionam as bases jurídicas e financeiras do contrato renovado sem licitação. Até o momento o assunto paira no ar sem uma explicação convincente para as preocupações de vereadores sobre a onerosidade excessiva do contrato. O assunto também é motivo de implicância do prefeito em relação aos vereadores.

Os vereadores também foram portadores de denúncias sobre contratação com gastos excessivos e mal elaborados em edital de licitação de iluminação e decoração natalina por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. No mesmo sentido os vereadores relatam questionamentos repetitivos sobre a contratação de serviços de georreferenciamento que acarretou cobrança adicional de IPTU, aditivos em contratos de aquisição de equipamentos e obras da Secretaria Municipal de Educação, além de contratos da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Meio Ambiente sobre recolha de animais e tratamentos veterinários terceirizados, após o polêmico fechamento do Centro de Proteção Animal (CPA).

A demolição do camelódromo também foi ponto controvertido entre prefeito e vereadores. Os embates se tornaram mais intensos após a notificação baseada em laudos que analisam riscos de desmoronamento dos pavimentos da praça Furquim Pedroso, colocando em perigo qualquer instalação no local. A prefeitura logo após a retirada dos camelôs executou a demolição dos boxes sob os protestos de vereadores que afirmam que a decisão do prefeito descumpriu legislação de preservação histórica cultural do camelódromo. O assunto apesar de controverso tem respaldo do Ministério Público, que em 2016 firmou com a prefeitura um termo de ajuste de conduta para retirada dos usuários dos boxes, para realização de licitação de uso daquele espaço público. No momento, os vereadores combatem uma ação de inconstitucionalidade promovida pelo braço jurídico do gabinete do prefeito. A Procuradoria Geral Municipal age judicialmente contra e lei aprovada pela Câmara Municipal que tornou o camelódromo em área tombada como patrimônio histórico cultural comercial da cidade.

O mais extravagante no desfecho da polêmica do camelódromo é que o dito patrimônio cultural comercial, votado à toque de caixa pelos legisladores municipais, foi demolido sem menor cerimônia pela prefeitura e não existe mais materialmente. O camelódromo virou poeira na história de Itapeva para desgosto dos vereadores mais combativos contras as decisões polêmicas do prefeito Mário Tassinari que literalmente passou o trator por cima desse assunto sem dar satisfações a ninguém.

Chegou ao gabinete do prefeito também as polêmicas envolvendo as decisões tomadas pela Secretaria Municipal de Educação. A secretaria segundo vereadores é conduzida com mão de ferro, acumulando uma série de situações que despencam como motivos de reclamações, denúncias e reivindicações não atendidas primeiro pela secretária, considerada como durona e irredutível em seus posicionamentos. Depois de sufocar a distinta secretária de Educação com pautas bomba, os assuntos são remetidos ao prefeito que invariavelmente apela para tropa de choque do gabinete bater de frente contra pedidos de professores e funcionários do quadro de apoio educacional, que recorrem aos vereadores na vã tentativa de fazer prosperar alguma de suas inúmeras demandas.

O que ocorre nas causas relacionadas à Educação serve como exemplo para outras situações que envolvem as demais secretarias e principalmente expondo como o prefeito age mal assessorado quando enfrenta qualquer espécie de demanda que chega à sua mesa (ou, melhor dizendo, do sofá onde o prefeito vive cercado de aduladores plantonistas conhecido como sexteto da teta).

A partir desse ponto repete-se à exaustão a embromação do prefeito e ladainha de vereadores alfinetando prefeito e secretários na tribuna, após requerimentos sem respostas convincentes encenam uma trégua agendando reuniões improdutivas no gabinete ou comissões, para depois voltarem aos ataques na tribuna e por fim nada, absolutamente nada é resolvido a contento de forma ágil e completa.

Nas últimas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal os vereadores gastaram litros de saliva ruminando assuntos que o prefeito Mário Tassinari faz jus as críticas verbalizadas. Justamente na sessão que apreciou pedidos de cassação e abertura de duas comissões processantes, os vereadores enfatizaram o óbvio sobre o prefeito ser mal assessorado. O prefeito se torna vítima de seu comportamento teimoso e ingênuo ao mesmo tempo por desconhecer os assuntos tratados por estar mal informado tornando pendências que deveriam ser resolvidas de forma satisfatória em ciladas para si mesmo.

Para população, cabeçudos como somos, temos ao que parece o mesmo problema do prefeito, um gosto pela insistência no erro, deixando que cada governante da cidade se torne um obstáculo para progresso de Itapeva. Só falta tocar fogo na cidade, como acusam Nero ter feito em Roma. O resto é história e conversa de padaria.

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