Saída temporária vai colocar quase 38 mil presos nas ruas em São Paulo
Detentos terão 12 dias de liberdade a partir da próxima
sexta-feira (23), em São Paulo
A saída temporária de fim de ano vai colocar quase 38 mil
presos nas ruas só no estado de São Paulo, um filme que a gente vê todo ano.
Muitos sequer voltam. Outros, inclusive, aproveitam a liberdade para cometer
novos crimes.
Os 37.947 mil presos terão 12 dias de liberdade a partir da
próxima sexta-feira (23). O retorno está previsto para o dia 3 de janeiro. Pela
lei, a saída faz parte do processo de ressocialização dos detentos.
Por outro lado, nem todos usam o período para ficar com os
familiares durante as festas de fim de ano. As estatísticas mostram que uma
parte deles volta a cometer crimes, como roubo e tráfico.
Existem também aqueles que aproveitam a chamada saidinha
para fugir. No ano passado, mais 1,6 mil presos não retornaram para as cadeias
do estado após o Réveillon.
O que diz a legislação penal? Presos do regime semiaberto
têm direito a cinco saídas por ano. Para isso, precisam ter cumprido parte da
pena e há a necessidade do atestado de bom comportamento na cadeia. Um número
pequeno de detentos estará monitorado por meio de tornozeleiras eletrônicas.
“Na prática, isso não tem efeito. O Estado não tem condições
de fazer esse monitoramento. Não tem o equipamento adequado. O que nós
poderíamos fazer seria um tratamento criterioso de indivíduo para indivíduo”,
analisou o jurista Edilson Mougenot.
Com as mudanças na lei desde 2020, o preso condenado por
crime hediondo não tem mais a saída temporária. A exceção é para quem já teve o
direito adquirido antes da alteração na legislação, caso por exemplo, de Suzane
von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, em 2002.
Um projeto de lei que acaba com as saídas temporárias foi
aprovado este ano na Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação no
Senado.
Fonte: BandNews
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