Comissão de Direitos Humanos da OAB SP lança e-book sobre acolhida, no Brasil, de refugiados da guerra na Ucrânia
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP),
por meio do Núcleo de Direito de Imigrantes e Refugiados da Comissão de
Direitos Humanos, produziu um e-book para entendimento sobre a guerra na
Ucrânia e a questão dos refugiados, com orientações a respeito da concessão de
visto humanitário para ucranianos e apátridas afetados pelo conflito. A
permissão foi regulamentada pelo governo brasileiro por meio da Portaria
Interministerial 28, de 3 de março de 2022.
A guerra já causou o deslocamento de, pelo menos, dois
milhões de pessoas, em pouco mais de dez dias. As perspectivas atuais são de
que o número de deslocados, buscando países vizinhos como forma de escapar do
conflito, chegue a quatro milhões de pessoas – quase 10% da população total da
Ucrânia.
Clique nestes links: para acessar as versões
em português e inglês do e-book.
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